A Praça da República acolhe, no dia 15 de setembro (feriado municipal), pelas 17:30h, a Cerimónia Pública do Dia do Município. Este ano, segundo proposta aprovada por unanimidade, na última reunião de Câmara, que se realizou a 9 de setembro, a Câmara Municipal da Moita “não homenageia, no Dia do Município, personalidades ou instituições que se destacaram, mas presta uma homenagem coletiva a todos aqueles, munícipes do nosso concelho, que, não tendo nunca parado, deram o melhor de si mesmos para garantir o normal possível nos complexos tempos que atravessamos”.

A proposta refere que “nos momentos mais duros deste combate à pandemia, quando o isolamento se impôs como regra, a tornar desertas as nossas ruas e as nossas praças, houve quem nunca tivesse parado, seja os que assumiram os riscos ou aqueles a quem não foi dada outra alternativa. Com a sua ação, esforço e dedicação, garantiram que a sociedade funcionou nas múltiplas respostas que teve de continuar a dar. Foram aqueles que não deixaram confinar a humanidade.

Muitos e justos elogios se têm dado aos médicos e profissionais de saúde. Eles são os protagonistas mais óbvios quando o que está em causa é a saúde pública e conseguiram, mesmo com todos os ataques de que o SNS tem sido alvo, garantir que o sistema não colapsasse, conquistando por direito próprio o respeito e consideração coletivos. Mas, muitas outras áreas e setores não pararam e garantiram as respostas indispensáveis para o funcionamento da sociedade. A esses também é devida homenagem pois, não parando, arriscaram, num quadro em que generalidade se resguardava.

A lista seria extensa: os Bombeiros Voluntários na sua ação abnegada, passando pelas forças de segurança, indispensáveis à tranquilidade pública, e pelos agentes e trabalhadores da Proteção Civil, continuando com os trabalhadores da higiene e salubridade que exerceram um inquestionável serviço de saúde pública, garantindo tarefas como a limpeza das ruas ou a recolha do lixo. Até a quem garantiu, sem falhas, serviços básicos e essenciais, como as águas e esgotos ou o fornecimento de energia e telecomunicações e aqueles que mantiveram os diversos serviços e atendimentos público a funcionar. A continuar pelos comerciantes, particularmente de bens essenciais, que foram garantindo o abastecimento à população, com uma referência particular aos trabalhadores que asseguraram, dia após dia, o funcionamento desses estabelecimentos. Os motoristas de transportes públicos e os de mercadorias, a garantir as deslocações, a mobilidade e o abastecimento. Os trabalhadores dos Lares que, num momento tão delicado, se arriscaram para não deixar cair os cuidados aos nossos idosos, ou aqueles que dão o melhor de si nas Instituições da Rede Social, fazendo chegar aos mais necessitados o apoio que de outra forma não teriam e neste período se tornou ainda mais essencial. Também as Escolas se reorganizaram e reinventaram, com muitos trabalhadores a manterem presencialmente o seu funcionamento.

Muitos ficam a faltar neste rol imenso de gente – homens e mulheres da nossa terra – que, num tempo de desafios únicos, souberam dizer presente e não hesitar em dar o melhor de si”. Esta homenagem decorre com o descerrar de uma placa a assinalar o momento que, posteriormente, será reposta num elemento escultórico a construir para o efeito num local público.

Transferência de competências para a Câmara da Moita

A Câmara Municipal deliberou ainda, na reunião de 9 de setembro, por maioria, recusar exercer, em 2021, a transferência de competências para a Câmara da Moita, no domínio da Ação Social, bem como nos domínios da Saúde e Educação.

A Câmara Municipal reafirma ainda “todas as decisões tomadas anteriormente, de recusa de uma transferência de competências do Estado central para as Autarquias Locais, mais assente numa lógica de ciclo eleitoral do que na criação das condições para a verdadeira resolução dos problemas das populações”, se mantêm.

Contratos-programa com associações do concelho

Considerando a importância do movimento associativo e das instituições sociais na participação democrática e dinamização cultural, desportiva e social, a autarquia deliberou, por unanimidade, a celebração de contratos-programa com as seguintes entidades: Aliusvetus – Associação Cultural, História e Património, SFRUA “A Velhinha”, Sporting Clube Vinhense, União Futebol Clube Moitense, Clube União Banheirense “O Chinquilho”, Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia e Caravela D’Ideias, com um valor total de comparticipação do Município de 13 807,62 euros.

Requalificação Paisagística do Largo do Descarregador - Alhos Vedros

Na reunião, foi ainda aprovada a adjudicação da obra e aprovada a respetiva minuta de contrato.